Andorra é um dos destinos mais elegantes graças a sua baixa tributação, sua segurança e sua localização geográfica privilegiada. Não é surpreendente que cada vez mais cidadãos mudem sua residência para o pequeno país dos Pirenéus.
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Como obter uma autorização de residência em Andorra?
A residência em Andorra pode ser obtida das seguintes formas:
- Residência ativa:
- Empregado: a residência daqueles que conseguem um contrato de trabalho em uma empresa andorrana
- Autônomo: a residência para todos aqueles que querem começar seu próprio negócio em Andorra
- Residência passiva: o equivalente ao “visto gold” de outros países, destinado principalmente a segurados e aposentados
- Residência por razões de saúde: por exemplo, para admissão em um centro geriátrico
Da residência passiva de que já falamos em outra ocasião, por isso hoje vamos analisar a residência ativa.
Para quem é a residência autônoma ativa?
A residência autônoma ativa é a forma mais comum de se mudar para Andorra. Criadores de conteúdo, especialistas em marketing digital, comerciantes e investidores, consultores… A maioria dos profissionais que mudam sua residência para Andorra o fazem desta forma.
De fato, se você não tiver capital para residência passiva (600 000 euros) ou uma oferta de emprego, a residência autônoma ativa é a única forma de se estabelecer no país (exceto para a reunificação familiar).
Quais são as exigências?
Os requisitos a serem atendidos para a obtenção de residência autônoma ativa são os seguintes:
- Ser o administrador de uma empresa andorrana.
- Ser proprietário de pelo menos 20% da empresa criada.
- Depositar 50 000 euros junto à Autoridade Financeira Andorrana como um depósito não remunerado com o pedido de residência autônoma.
- Residir efetivamente em Andorra por pelo menos 183 dias por ano. Atenção: durante o processo de renovação a polícia pode verificar se você realmente viveu em Andorra, mesmo perguntando aos vizinhos.
- Exercer uma atividade real no país com uma renda mínima.
- Ter um lugar para morar em Andorra, seja comprado ou alugado.
A residência autônoma ativa é válida por um ano, depois é renovada três vezes por períodos de dois anos. Após os primeiros sete anos, ela é renovada a cada 10 anos.
Como obter uma autorização de residência autônoma ativa?
Antes de submeter o dossiê à imigração para obter a autorização de residência autônoma ativa, é necessário constituir uma empresa em Andorra.
Uma vez constituída a empresa, a seguinte documentação deve ser apresentada ao departamento de imigração de Andorra:
- Pedido de autorização de residência autônoma ativa devidamente assinado pelo Cliente junto com o passaporte devidamente autenticado (junto com o depósito de 50 000 euros na AFA).
- Atestado de antecedentes criminais do local de origem e nascimento.
- Documentação para comprovação do estado civil.
- Documentação para comprovação de alojamento em Andorra (alugado ou de propriedade).
- Curriculum vitae do requerente.
- Consentimento para exames médicos.
Depois de fornecer todos esses documentos, o departamento de imigração andorrano decidirá sobre o pedido de uma autorização de residência autônoma ativa.
O pedido só pode ser negado em caso de presença de antecedentes graves ou de risco de lavagem e reputação para o país.
Posso trazer minha família?
A residência autônoma ativa em Andorra permite o agrupamento de descendentes, cônjuge, ascendentes dependentes do residente e outras pessoas sob a tutela legal do residente. O reagrupamento pode ser feito três meses após a obtenção da residência.
Até agora, este reagrupamento “expresso” estava disponível apenas para cidadãos franceses e espanhóis, e os cidadãos de outros países tinham que esperar um ano. No entanto, a lei mudou este 2021 e agora o prazo é sempre de três meses, independentemente do país de origem.
Quais são as vantagens da residência autônoma ativa?
Após anos de prática no país, acreditamos que as principais vantagens da residência autônoma ativa são as seguintes:
- É ideal para reagrupar a família em Andorra.
- É mais barato que a residência passiva, já que o custo de incorporação da empresa e um depósito de 50 000 euros é muito menor que os 600 000 euros da residência passiva.
- É ideal para nômades digitais e freelancers.
- É uma maneira fácil para os latino-americanos e não-europeus residirem em Andorra, sem nenhum requisito adicional em relação aos europeus.
Como dar o primeiro passo?
Se você está considerando mudar-se para Andorra, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Andorra”, com as informações mais completas sobre tributação, residência e sociedade andorrana.
Com o recente boom de youtubers que mudaram sua residência para o Principado, dezenas de websites de consultores falsos surgiram oferecendo o serviço de incorporação de empresas em Andorra, mas eles não fazem a análise legal e fiscal relevante.
É necessário enfatizar a importância de estar bem assessorado: em mais de uma ocasião encontramos clientes que escolheram assessores não qualificados para criar sua empresa e acabaram tendo sérios problemas perante a administração fiscal de seu país de origem.
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