Devido aos inúmeros benefícios de residir no Principado, cada vez mais pessoas estão decidindo se mudar para lá após terminarem sua vida de trabalho.

Isto é possível de duas maneiras: por ser reagrupado por um membro imediato da família ou através da residência passiva.

Existem também acordos bilaterais com países da União Européia, entre eles Espanha, França ou Portugal, que permitem receber a pensão e residir em território andorrano.

Como nem todos têm um membro direto da família em Andorra, a forma mais comum de acessar o Principado como pensionista é através da “residência passiva”, que permite residir no país sem trabalhar ou mesmo gerar renda no país. Este tipo de residência não requer contribuições para o Fundo Andorrano de Previdência Social (CASS).

Entretanto, é uma exigência que o residente passivo tenha cobertura de saúde privada, podendo receber a pensão correspondente de seu país de origem e aproveitando os benefícios fiscais em Andorra.

Requisitos para a aposentadoria em Andorra

Artigo principal: Residência passiva Andorra

Como mencionado, um dos requisitos para a entrada é ter cobertura de saúde privada. Por outro lado, os aposentados não andorranos que decidem residir em Andorra através de residência passiva, devem investir pelo menos 400 000 euros dentro do Principado, através da compra de imóveis, estabelecimento de uma empresa, ou em uma conta pessoal em um banco andorrano. Por outro lado, eles devem depositar a quantia de 50 000 euros na AFA (Autoridade Financeira Andorrana).

Outras exigências são:

• Não ter um registro criminal.
• Ter um passaporte válido.
• Confirmar o estado civil no escritório correspondente.
• Conclusão de um exame médico no Serviço Médico de Imigração, uma vez em Andorra.
• Demonstrar uma renda de mais de 300% do salário mínimo no Principado.
• Residência em Andorra por pelo menos 90 dias durante o ano.
• Outros certificados ou documentos que são solicitados em relação à pensão ou seguro médico.

Além disso, deve ser preenchido um documento para a “Declaração de atividade de trabalho no exterior” e o processo correspondente deve ser realizado através do CASS.

Benefícios fiscais

Alguns dos benefícios fiscais desfrutados pelos aposentados no Principado são:

• Isenção de impostos sobre a riqueza
• Isenção de impostos sobre heranças e doações.
• Impostos muito baixos sobre os ganhos obtidos com a riqueza (o valor máximo é de 10%) ou isenção dos mesmos, dependendo do caso.

Outras vantagens de se aposentar em Andorra

Tanto para aqueles que contribuíram no Principado, como para aqueles que decidem se mudar após a aposentadoria, há inúmeras vantagens. Entre elas, destacamos o fato de ter o que provavelmente é o melhor sistema de saúde do mundo, além da segurança e tranquilidade que este lugar oferece para aqueles que desejam desfrutar de uma aposentadoria pacífica e próxima à natureza.

Andorra tem uma taxa de criminalidade quase zero, um clima excelente e um sistema de transporte exemplar, e oferece uma qualidade de vida inigualável na União Européia. É também um território politicamente neutro, que ao longo dos anos tem permanecido à margem dos conflitos políticos e sociais.

Aposentado tendo trabalhado em Andorra

Finalmente, aqueles que trabalharam em Andorra poderão se aposentar a partir dos 65 anos de idade, tendo um mínimo de 180 meses de contribuições previdenciárias. Entretanto, existe a possibilidade de aposentadoria antecipada aos 61 anos de idade, com alguns requisitos, tais como uma contribuição mínima de 40 anos e não estar registrado como trabalhador autônomo ou assalariado.

Da mesma forma, aqueles que desejam continuar trabalhando após os 65 anos de idade podem fazê-lo sem qualquer problema, desde que continuem a contribuir.

Todos os trabalhadores, tanto autônomos como assalariados contribuem com 22% do salário total. Os trabalhadores assalariados contribuem com 6,5% (o restante do valor é coberto pela empresa), enquanto que os autônomos devem contribuir com o valor total.

Entretanto, estão planejadas reformas a curto prazo para melhorar e tornar o sistema de pensão andorrano mais sustentável.

Você precisa de ajuda?

Se você está considerando mudar-se para Andorra, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Andorra”, com as informações mais completas sobre tributação, residência e sociedade andorrana.

Você também pode entrar em contato conosco, de Andorra Inc. podemos ajudá-lo a obter residência em Andorra e a reagrupar seus familiares.