Os pedidos de residência fiscal em Andorra por comerciantes e grandes detentores de moedas criptográficas aumentaram muito durante a primeira metade de 2021.

Por que Andorra está atraindo centenas de investidores criptográficos

As razões pelas quais cada vez mais pessoas no mundo da moeda criptográfica querem se mudar para Andorra são óbvias:

• Impostos muito favoráveis, com um máximo de 10% sobre os lucros.
• Vantagens contábeis relacionadas com as moedas criptográficas.
• Bancos criptográficos com conhecimento do mercado de moedas criptográficas.
• Lei de ativos digitais prestes a ser aprovada.
• Um ambiente com muitas pessoas no setor: mineiros, comerciantes, baleias…

De fato, em Andorra é muito fácil fazer conexões com pessoas relacionadas a projetos de moedas criptográficas.

Como é tributada a venda de moedas criptográficas?

No momento, em Andorra, os ganhos de capital derivados da venda de moedas criptográficas são tributados em 10%.

Ou seja, se você comprasse um Ethereum por 100 euros e agora o vendesse por 3 000 euros, você pagaria apenas 290 euros de imposto sobre o lucro de 2 900 euros.

E dizemos “por enquanto” porque está sendo negociada uma Lei de moedas criptográficas. Falaremos sobre isso mais tarde neste artigo.

E as trocas de uma moeda criptográfica para outra?

A troca de uma moeda criptográfica por outra ou troca de moeda criptográfica também pode gerar um ganho de capital que seria tributado a 10%.

Como contabilizar os ganhos de capital decorrentes da venda de moedas criptográficas?

Ao contrário de muitas outras jurisdições como a Espanha, para calcular os ganhos em moeda criptográfica em Andorra não é necessário utilizar o método FIFO, que é muito prejudicial para os titulares iniciais. Qualquer outro método justificado e legalmente válido, como LIFO, é aceito.

Isto permite àqueles que compraram moedas criptográficas antes dos grandes aumentos, como a Bitcoin, calcular os ganhos das vendas de carteira sobre a última Bitcoin adquirida a um preço mais alto, reduzindo assim consideravelmente a tributação.

Pouparemos as explicações técnicas sobre outros casos específicos (forks de Bitcoin, Ethereum, mineração e staking, NFTs, DeFi, apostas criptográficas, moedas criptográficas), mas em todos eles a tributação andorrana é mais amável do que nos países vizinhos.

Os bancos andorranos aceitam moedas criptográficas?

Os bancos andorranos foram inicialmente muito reticentes em relação às transações em moeda criptográfica.

Entretanto, recentemente alguns deles começaram a incorporar funcionários com conhecimento de blockchain e já aceitam como clientes titulares de moeda criptográfica. Eles também parecem estar começando a valorizar o comércio OTC, o comércio de moedas criptográficas, fundos, etc.

É crucial, portanto, escolher o banco certo para suas necessidades e chegar com seu trabalho de casa feito. Em mais de uma ocasião, clientes mal assessorados foram recusados pelos bancos, por exemplo, por não terem credenciado suficientemente a rastreabilidade dos fundos.

Andorra tem uma lei de moeda criptográfica?

Como comentamos anteriormente, o governo de Andorra apresentou no início de 2021 um projeto de lei sobre ativos digitais que regularizaria e facilitaria muito a instalação de empresas relacionadas a moedas criptográficas e suas relações com bancos e instituições.

Em nossa opinião, há dois detalhes particularmente excitantes neste Projeto de Lei:

• A possibilidade de criar bolsas e fundos regulamentados em Andorra
• A isenção de impostos sobre a venda de moedas criptográficas se reinvestidas em produtos andorranos.

Esta última seria uma verdadeira revolução: Os andorranos residentes poderiam vender suas moedas criptográficas livres de impostos, desde que reinvestissem em empresas ou bens imobiliários andorranos.

O que fazer para pagar impostos de moeda criptográfica em Andorra?

Para tirar proveito da atraente tributação da moeda criptográfica de Andorra, você precisa ser um residente fiscal em Andorra. Se você quiser saber mais sobre como conseguir a residência, você pode ler nossos guias sobre residência ativa e passiva.

Como dar o primeiro passo?

Se você está considerando mudar-se para Andorra, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Andorra”, com as informações mais completas sobre tributação, residência e sociedade andorrana.

E se você tiver alguma dúvida sobre como sua situação se encaixaria na legalidade andorrana, não hesite em nos contatar.