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Como funcionam os impostos sobre o pôquer e as apostas em Andorra

Nos últimos anos em Andorra, o jogo, o pôquer e as apostas têm sido regulamentados através de políticas para prevenir o jogo patológico e promover o jogo responsável, ao mesmo tempo em que retêm benefícios fiscais significativos para aqueles que estão profissionalmente engajados neste campo.

Quais impostos os jogadores de pôquer on-line pagam em outros países?

Na maioria dos países, os ganhos em torneios de pôquer devem ser considerados como ganhos de capital.

Esta consideração deve-se ao fato de que quem ganha um jogo incorpora dinheiro, ou bens e direitos no caso de prêmios em espécie (ou seja, passes VIP de platina, despesas de hotel, carros, etc.) ao seu patrimônio e, portanto, deve pagar por isso.

Portanto, a qualificação de ganhos e perdas de capital que são tributados no Imposto de Renda, é a que deve ser concedida aos resultados que podem ser obtidos por tal participação em apostas e jogos on-line.

É importante observar que, ao calcular os ganhos, não faz diferença se o jogador retirou ou não os lucros do operador de apostas on-line.

Por que os jogadores de pôquer se mudam para Andorra?

Como em quase todas as outras profissões, aqueles que se dedicam ao pôquer profissionalmente podem se beneficiar tremendamente da flexibilidade fiscal de Andorra.

Embora exista uma lei de jogo no Principado, ela não aborda diretamente práticas como o pôquer on-line, o que significa que não há regras ou regulamentos rígidos a este respeito.

Como os jogadores de pôquer on-line viajam durante a maior parte do ano, muitos procuram países com baixos impostos para se estabelecer, sendo Andorra um dos destinos favoritos dos jogadores de pôquer on-line.

Como os ganhos no pôquer são tributados em Andorra?

Com relação à tributação de mais de 50% que poderia ser alcançada em outros países, em Andorra a receita do pôquer seria tributada em um máximo de 10%.

Os ganhos do pôquer em Andorra são considerados um ganho de capital da renda da poupança, ficando isentos os primeiros 3 000 euros de lucro e tributando o restante a um máximo de 10%.

Como a renda do pôquer será recebida de jogos realizados em cassinos online ou cassinos fora do Principado, estes não poderão se beneficiar da isenção prevista para a renda dos jogos de azar autorizados no Principado.

Como é tributada a outra renda mais comum recebida pelos jogadores de pôquer?

Os jogadores de pôquer também recebem muitos rendimentos diferentes dos ganhos.

Ao contrário dos ganhos de pôquer on-line, que são considerados como renda de economia com uma isenção de apenas 3 000 euros, a renda proveniente do salário de uma equipe (estrelas de pôquer), marketing de afiliados e prêmios em espécie (passes VIP, estadias em hotéis, carros, jóias, relógios), iria para a base tributária geral, com uma isenção total para os primeiros 24 000 euros.

A tributação máxima desta renda também será de 10%,

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Outras vantagens de jogar pôquer on-line em Andorra

As pessoas que gostam ou estão engajadas em jogar pôquer online se encontrarão com outra série de vantagens:

  • Não há limitações de IP do computador. Os jogadores podem entrar em qualquer sala, independentemente da localização geográfica.
  • Há uma grande comunidade de pessoas que se dedicam a este jogo.
  • A conexão com a Internet está entre as melhores do mundo. O Principado tem fibra ótica em todo o território.
  • Andorra está muito perto do Cassino de Barcelona, um dos mais importantes organizadores de torneios de pôquer.

Principais dificuldades para jogadores de pôquer em Andorra

O Principado de Andorra tem sido um paraíso para dezenas de jogadores de pôquer online e profissionais do jogo.

Entretanto, deixou de ser um destino atraente devido às dificuldades que muitas instituições bancárias colocaram na abertura de uma conta bancária no Principado de Andorra (necessária para exercer um negócio).

O jogo é geralmente um setor não regulamentado que os bancos tendem a rejeitar.

Por esta razão, no caso de querer residir em Andorra, o jogador de pôquer deve ser autônomo (não apostando em nome de terceiros) e geralmente se registrar como uma pessoa ligada ao mundo do marketing digital.

Por esta mesma razão, consultores profissionais como os da AndorraInc são necessários para administrar uma possível mudança de residência.

Como se estabelecer em Andorra

Pelas razões acima, cada vez mais jogadores profissionais e jogadores de pôquer estão tirando proveito da tributação andorrana.

Para isso, é essencial obter a residência andorrana, que requer a residência mínima de seis meses por ano em Andorra, que pode ou não ser contínua.

Duas formas de estabelecer-se no Principado são formar uma Sociedade de Responsabilidade Limitada ou LLC com um capital de pelo menos 3 000 euros; ou sob a figura de “residência para profissionais com projeção internacional”, ideal para aqueles que têm atividades comerciais fora do território andorrano, estatuto onde também entrariam “youtubers”, influenciadores ou similares.

Se você está considerando mudar-se para Andorra, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Andorra”, com as informações mais completas sobre tributação, residência e sociedade andorrana.

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