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A segurança, o ar puro e as belas paisagens têm influenciado cada vez mais pessoas a decidirem se mudar para viver em Andorra. Entretanto, a principal atração deste pequeno país localizado nos Pirenéus é seu quadro fiscal amigável.
Você paga impostos em Andorra?
Apesar da crença generalizada de que Andorra é um paraíso fiscal, já faz alguns anos que este país está fora de todas as listas negras de paraísos fiscais, especialmente desde que implementou um sistema fiscal.
Em outras palavras: sim, os impostos são pagos em Andorra, mas poucos. A seguir, revisaremos os mais significativos.
Quais são os impostos existentes em Andorra?
Em Andorra existem principalmente dois impostos que tributam diretamente a renda, o Imposto de Renda Pessoa Física (doravante, IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (doravante, IS), que, como em muitos países, compõem o sistema tributário.
No entanto, quais são as características destes impostos, quanto você realmente paga por eles, e se vale a pena?
Imposto de Renda Pessoal (IRPF)
No IRPF andorrano existem apenas três intervalos:
| Até 24 000 euros | 0% |
| De 24 000 a 40 000 euros | 5% |
| A partir de 40 000 euros | 10% |
Estas são suas principais características:
- Uma taxa máxima de imposto de 10%, uma das mais baixas da zona do euro. Não sujeito a uma taxa de imposto progressiva.
- Tributação sobre a renda mundial. Possibilidade de dedução de impostos suportados no exterior.
- A Lei Andorrana do Imposto de Renda Pessoal prevê isenções de 24 000 euros para a obtenção de renda imobiliária, salários e renda econômica e outros 3 000 euros para a obtenção de renda passiva.
- Há muitas outras vantagens fiscais:
- Isenção para a venda de ações negociadas
- Isenção de dividendos de fontes andorranas.
- Tributação muito baixa da renda imobiliária.
- Tributação ideal para comerciantes.
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Em Andorra, as empresas são tributadas pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, um imposto direto cuja alíquota é 10% aplicada à renda líquida.
É ainda uma das taxas mais baixas da Europa (abaixo da Irlanda e Luxemburgo, grandes centros tecnológicos e centros financeiros) e com muitas vantagens fiscais.
Assim, poderíamos resumir as características atraentes do IS Andorrano como estas:
- Possível redução de impostos até 2% por aplicação do regime da Caixa de Patentes.
- Dos poucos países da zona do Euro sem limite para a compensação de Bases Negativas de Tributação (BINs) ou para a dedução de despesas financeiras.
- Sem retenção de impostos sobre dividendos ou juros pagos de Andorra a seus sócios estrangeiros.
- Possibilidade de planejar estruturas tributárias internacionais muito interessantes através dos Acordos para evitar a dupla tributação assinados por Andorra (E.A.U., Malta, Chipre, Luxemburgo, etc.).
- As inspeções fiscais são menos frequentes do que a média da União Européia.
- Não aplicação da Diretiva da União Européia sobre notificação prévia de acordos transfronteiriços (DAC 6).
Além deste IS e IRPF muito atraentes, em Andorra não há imposto sobre heranças e doações ou imposto sobre a fortuna.
A Thyssen, a Espargaró, Maverick Viñales, TheGrefg, Patry Jordán, Natalia Cebrián e uma longa lista de celebridades já o fizeram… E não temos dúvidas de que cada vez mais pessoas optarão por fazer o mesmo, porque viver a poucas horas da Espanha e escapar de seus impostos excessivos é uma oportunidade real.
É claro que você precisa ter um advogado local para ajudá-lo em todas as formalidades de entrada, e dependendo de seus bens e situação pessoal, você também pode precisar de assistência para deixar seu país de origem.
Na Relocate&Save acreditamos que Andorra é uma opção ideal para indivíduos com alto patrimônio líquido que desejam residir em um lugar tranquilo e seguro, ou para pessoas com carreiras curtas ou dependentes de agentes externos que queiram aproveitar seus melhores anos profissionais para economizar.
Como dar o primeiro passo?
Se você está considerando mudar-se para Andorra, recomendamos a leitura do relatório “O guia definitivo para viver em Andorra”, com as informações mais completas sobre tributação, residência e sociedade andorrana.
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